MARANHÃO

MARANHÃO PODE TER DUAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR EM SEIS MESES

A eleição indireta na Assembleia Legislativa deve ocorrer entre os meses de março e abril, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixe o governo para disputar eleição ao Senado Federal; como já não existe mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito, também pela Assembleia, conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é obrigatória a eleição indireta no Legislativo; uma Resolução Legislativa, encaminhada ao plenário pela Mesa Diretora da Casa ainda regulamentará o processo

Após aprovação do projeto de lei do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que regulamenta o processo de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador na Assembleia Legislativa, o Maranhão poderá ter duas eleições para o Executivo estadual num prazo de seis meses.

O primeiro pleito pode ocorrer de forma indireta na Assembleia entre os meses de março e abril, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixe o governo para disputar eleição ao Senado Federal. A segunda eleição, coordenada pela Justiça Eleitoral, ocorrerá em outubro, quando, além do governador, serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República.

Legislações federal e estadual regulamentam a necessidade da eleição indireta em caso de vacância do cargo de governador nos dois últimos anos de mandato e quando não houver vice-governador. É o caso do Maranhão.

Cresce a expectativa de que a governadora deixe o cargo para a disputa do Senado. Isso seria necessário porque a Justiça determina como prazos de desincompatibilização de cargos para quem disputará a eleição no mesmo ano, o mês de abril. E como já não existe mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito, também pela Assembleia, conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, é obrigatória a eleição indireta na Casa.