Flávio apresenta prioridades do governo e defende diálogo permanente com a Assembleia.
O resumo das primeiras ações, as explicações sobre as Medidas Provisórias encaminhadas ao Poder Legislativo eas prioridades do Governo do Estado foram apresentadas aos deputados estaduais pessoalmente por Flávio Dino, na tarde desta segunda (02), em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa. O governador Flávio Dino foi levar aos parlamentares a Mensagem do Governo, afirmando que a administração manterá postura aberta e respeitosa com a bancada parlamentar.
“Ressaltamos que o mesmo espírito de cooperação e diálogo norteará as relações com os Municípios e a União, e entre os Poderes. Nosso Governo está sendo marcado por uma relação permanente e respeitosa com esta egrégia Assembleia, como também é de intensa relação com a sociedade civil e a participação cidadã”, afirmou Flávio Dino em pronunciamento aos deputados.
Como demonstração de respeito ao parlamento, o governador apresentou cada uma das principais ações que o Governo do Estado já realizou nos 31 primeiros dias sob nova administração. Entre elas, elencou o Plano de Ações ‘Mais IDH’ e suas ramificações em cada secretaria. Serão 30 municípios beneficiados com ações focadas em melhorar a vida dos maranhenses.
Acompanhado pelos secretários de Estado, Flávio Dino também relacionou a condição financeira em que recebeu o Estado: com R$ 24 milhões em caixa, apesar da dívida herdada chegar a R$ 1,1 bilhão. Afirmou ainda que já em 2015 foram pagas as consignações às instituições financeiras que não foram adimplidas pelo Governo anterior. Através de corte de gastos em custeio em 30%, foi possível cumprir as obrigações do Estado com servidores que também deixaram de receber no fim de 2014.
Flávio Dino pediu apoio às medidas provisórias e aos projetos de lei já encaminhados à Assembleia Legislativa. Entre eles, está a instituição do programa “Mais Bolsa Família Escola”, que vai transferir subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Previsto para janeiro de 2016, o programa de transferência de renda visa garantir que os alunos da rede de ensino pública possam comprar material escolar no início do ano letivo.
“Superar limites é a tônica do nosso Governo. Não temos medo de desafios que parecem impossíveis e acreditamos que é nossa missão romper o pessimismo emanado da mesmice, que só beneficia os mesmos de sempre,” afirmou no pronunciamento, em que relatou outras prioridades para o Governo. Flávio Dino afirmou ainda que está cortando gastos excessivos herdados do Governo anterior, dando maior atenção às ações de cunho social.
Para instituir ações que beneficiem a população maranhense, o governador pediu a colaboração dos parlamentares no debate sobre as sugestões enviadas pelo Governo à Casa Legislativa, como também mostrou-se aberto a sugestões da bancada que foi eleita para aprovar projetos de lei e fiscalizar o Poder Executivo. Dino afirmou ainda que todos os secretários estão abertos a prestar esclarecimentos nas comissões temáticas do Legislativo, a convite ou espontaneamente. “Nosso dever é prestar esclarecimentos e adotar a transparência como método,” disse durante o evento, que reuniu ainda secretários de diversas pastas do Governo do Estado.
O gesto de Flávio Dino em apresentar o Governo pessoalmente aos parlamentares foi elogiado pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que destacou a postura democrática do Governo em informar sobre a situação financeira do Estado e colocar-se à disposição para o diálogo permanente com os representantes legislativos.
Participaram ainda da solenidade a presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, o procurador de Justiça do Estado do Maranhão, Francisco Barros Souza, e o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições de 2014.
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