O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Levandowski, vem ao Maranhão na próxima semana para assinar um novo termo de compromisso para a construção dos presídios que deveriam ser construídos no governo Roseana Sarney, mas continuam sem sair do papel.
Por conta da negligência ou incompetência da desastrosa administração Roseana Sarney, o Maranhão teve que devolver os recursos destinados a construção das unidades prisionais.
Na época, a então governadora Roseana Sarney disse que deixou de investir
no sistema penitenciário do Estado, que entrou em colapso, para investir em outros setores.
no sistema penitenciário do Estado, que entrou em colapso, para investir em outros setores.
Ocorre que seu governo foi obrigado a devolver quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas.
De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do Estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00.
Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos.
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